Tag CF 88

Tag: CF 88

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

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Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

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Em que consiste a imunidade tributária

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O princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988 representa a perspectiva

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Causas suspensivas do casamento art 1523

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Ddd 87 é da onde

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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

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O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

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É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

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Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?

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Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

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Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal?

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Getafe cf b x ad complutense alcala

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Em que hipóteses é possível a acumulação remunerada de cargos públicos?

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Quais os limites de acumulação de cargo público e compatibilidade de horário?

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Não é possível a participação de uma empresa pública no capital de uma sociedade de economia mista?

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Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?

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Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

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Qual o princípio da Administração Pública que funciona como requisito de eficácia do ato administrativo?

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Quais os direitos garantidos na Constituição Federal com relação ao ser humano?

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Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

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Atlético de bilbao x granada cf

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Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

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É permitida a edição de medidas provisórias que impliquem instituição ou majoração de tributos?

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É vedado à União Estados Municípios e Distrito Federal instituírem tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?

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Qual a hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45?

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Elche cf x atlético madrid

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